Venda de antibióticos só poderá ocorrer com retenção da receita na farmácia

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 50% das prescrições de antibióticos no mundo são inadequadas. Só no Brasil, o comércio de antibióticos movimentou, em 2009, cerca de R$ 1,6 bilhão, segundo relatório do instituto IMS Health.

Os antibióticos vendidos nas farmácias e drogarias do país só poderão ser entregues ao consumidor mediante receita de controle especial em duas vias. A primeira via ficará retida no estabelecimento farmacêutico e a segunda deverá ser devolvida ao paciente com carimbo para comprovar o atendimento. A determinação da Anvisa está publicada no Diário Oficial da União.

A retenção das receitas dos antibióticos será obrigatória a partir de 28 de novembro de 2010. A partir deste dia, os prescritores devem atentar para a necessidade de entregar, de forma legível e sem rasuras, duas vias do receituário aos pacientes.

As embalagens e bulas também terão que mudar e incluir a seguinte frase: “VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA”. As empresas terão 180 dias para fazer as adequações de rotulagem.

A nova norma definiu, também, novo prazo de validade para as receitas, que passa a ser de 10 dias, devido às especificidades dos mecanismos de ação dos antimicrobianos. Todas as prescrições deverão, ainda, ser escrituradas, ou seja, ter suas movimentações registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). O prazo para que as farmácias iniciem esse registro e concluam a adesão ao sistema é de 180 dias.

As medidas valem para mais de 90 substâncias antimicrobianas, que abrangem todos os antibióticos com registro no país, com exceção dos que tem uso exclusivo no ambiente hospitalar. O objetivo da Anvisa, ao ampliar o controle sobre esses produtos, é contribuir para a redução da resistência bacteriana na comunidade.

Fonte: ANVISA

Dia Mundial do Diabetes

Em 14 de novembro é comemorado o Dia Mundial do Diabetes. A data foi definida pela Federação Internacional de Diabetes (IDF), entidade vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), e introduzida no calendário em 1991, como resposta ao alarmante crescimento do diabetes em todo o mundo.

A data foi escolhida devido ao nascimento do cientista canadense Frederick Bantin que, em parceria com Charles Best, foi responsável pela descoberta da insulina, em outubro de 1921. Dois anos mais tarde, Banting recebia o Prêmio Nobel de Medicina por esta descoberta e pela aplicação da insulina no tratamento das pessoas com diabetes.

Em 2007, a Assembléia-Geral da ONU aprovou a Resolução nº 61/225, considerando o diabetes um problema de saúde pública e conclamando os países a divulgarem esse dia como forma de alerta e os governos a definirem políticas e suporte adequados para os portadores da doença.

Por coincidência, também em 2007, entrou em vigor, no Brasil, a Lei nº 11.347/2006 de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos, e materiais necessários à sua aplicação, para o tratamento de portadores de diabetes, reforçando, assim, a garantia constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS) de atendimento universal e equânime.

O símbolo global do diabetes é o círculo azul. Criado como parte da campanha mundial de conscientização “Unidos pelo Diabetes”, ele foi adotado em 2007. O círculo simboliza a vida e a saúde, e o azul reflete o céu que une todas as nações. A junção do círculo com a cor azul significa a unidade da comunidade global em resposta à epidemia do diabetes e funciona como um estímulo para a união da luta de controle da doença em todas as nações.

Higiene com álcool: obrigatória em hospitais, clínicas e consultórios

O produto também deverá ser colocado em salas onde haja atendimento de pacientes

O Diário Oficial da União publicou resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que torna obrigatório o uso de álcool (líquido ou gel) para higienização das mãos nas unidades de saúde de todo o país. A medida é considerada pelo órgão a mais importante e de menor custo para a prevenção e o controle das infecções em ambientes hospitalares, principalmente pela superbactéria Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC).

O produto também deverá ser colocado em salas onde haja atendimento de pacientes. O uso do álcool gel (70%) será obrigatório nos estabelecimentos públicos e particulares, que terão 60 dias, a partir do dia 28 de outubro de 2010, para o cumprimento da norma. O uso do produto, porém, não dispensa a lavagem das mãos.

A norma é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com intuito de prevenir e controlar infecções em pacientes e profissionais que atuam em hospitais. A higienização com álcool será obrigatória também nas salas de triagem, de pronto-atendimento, nas unidades de urgência e emergência, em ambulatórios, nas unidades de internação, de terapia intensiva, em clínicas e consultórios.